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Projeto piloto em andamento busca agilizar e modernizar trocas comerciais, eliminando burocracia e visando implementação definitiva da certificação eletrônica.

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Uma importante etapa para a modernização do comércio entre Brasil e Bolívia foi alcançada. A homologação externa da certificação de origem digital (COD) foi concluída com sucesso, e o projeto agora entra em sua fase crucial de testes.

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Durante este período de testes, que teve início na última segunda-feira, 14 de abril, e terá a duração de um mês (podendo ser prorrogado, caso necessário), é fundamental que os operadores comerciais estejam atentos. Os Certificados de Origem Digitais (CODs) emitidos em formato XML ainda não possuem validade jurídica.

Portanto, para garantir a regularidade das operações, a emissão do Certificado de Origem em formato papel (físico) continua sendo obrigatória, devendo ocorrer em paralelo com a geração do arquivo XML nos exatos mesmos termos. Essa dupla emissão permitirá a coleta de dados e a identificação de possíveis ajustes necessários antes da implementação definitiva do COD.

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A fase de Projeto Piloto está aberta a todos os operadores comerciais interessados em participar do comércio preferencial com a Bolívia. Não há necessidade de envio de lista prévia de participantes, o que facilita a adesão de todos os envolvidos.

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A CISBRA reforça a importância da participação ativa de seus associados nesta fase de testes. Para que o projeto seja bem-sucedido e a certificação de origem digital possa ser implementada com validade jurídica, é imprescindível que o importador apresente tanto o arquivo XML assinado digitalmente quanto o certificado em papel assinado na aduana boliviana, especialmente em caso de qualquer eventualidade ou erro no processo digital.

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Após o período de um mês de testes, e caso não haja necessidade de prorrogação, os operadores deverão aguardar a conclusão das tratativas e a comunicação oficial da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para que o COD passe a ter validade jurídica no comércio preferencial com a Bolívia. A CISBRA se compromete a manter seus associados informados sobre os próximos passos.

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A colaboração de todos os operadores comerciais é essencial para o sucesso desta iniciativa, que visa trazer mais agilidade, eficiência e segurança para o comércio entre Brasil e Bolívia. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, a equipe da CISBRA está à disposição para auxiliar.